Entenda como funciona o processo de cidadania portuguesa

O processo da cidadania portuguesa está sendo bastante procurado pelos brasileiros. Devido às diversas questões, muitas pessoas estão indo em busca de uma vida nova.

A Europa sempre foi um continente bastante desejado. O motivo pode ser pelas possibilidades que os países de lá oferecem, sendo Portugal, um dos que apresentam melhores condições pra os brasileiros.

Se você também nutre esse desejo e quer entender quais são os caminhos para a obtenção da cidadania portuguesa, este artigo foi feito para você. Continue a leitura e veja, detalhadamente, todo o processo e conheça também os tipos de vistos existentes.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

O processo de cidadania portuguesa tem o seu início quando o cidadão começa a buscar informação sobre os direitos. Para facilitar a busca, veja agora quem tem direito à cidadania portuguesa.

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa que existem alguns critérios únicos e eles dependerão do grau de parentesco do descendente ou então quando a solicitação for pelo tempo de residência no país. Confira os detalhes de cada uma:

  • Quando os filhos buscam a cidadania portuguesa

Este tipo de obtenção é a mais segura de todas, pois na maioria dos casos, o solicitante encontra 100% de certeza que a cidadania será aprovada. Existe um princípio chamado Jus sanguinis, onde afirma que a cidadania é um direito legal.

Lembrando que o pai ou a mãe que irá transferir a cidadania, não tem a necessidade de ter nascido no país, podendo ter a dupla nacionalidade adquirida através da atribuição.

Outro ponto que tem a necessidade de ser ressaltado é a não exigência de o cidadão português estar vivo. O descendente pode iniciar o processo mesmo que os pais já estejam mortos.

  • Quando os netos buscam a cidadania portuguesa

A cidadania requerida para os netos dos cidadãos portugueses pode ser feita de duas formas. A primeira é quando o pai ou a mãe ainda está vivo e a segunda quando a morte já tenha acontecido.

Quando o pai estiver vivo, o processo fica um pouco mais óbvio. Primeiramente ele deverá requerer a cidadania, pois quando ela for aprovada, o neto passará a ser filho de Português. Seguindo o Jus sanguinis, ele agora terá direito à cidadania.

Quando o pai estiver morto ou não esteja disposto a realizar todos as etapas para a aquisição da cidadania, outro processo deverá ser feito. O neto deverá comprovar o parentesco, tendo a exigência de apresentar mais documentos e pagar taxas maiores do que a maneira tradicional.

  • Quando os bisnetos ou trinetos buscam a cidadania portuguesa

Nos dois casos as regras são as mesmas. Os pais ou avós deverão tirar a dupla cidadania para que o direito seja concedido aos bisnetos ou trinetos.

Lembrando que a comprovação dos laços com a comunidade portuguesa também será exigida.

  • Cidadania portuguesa através do casamento

A cidadania portuguesa também pode ser adquirida através do casamento. Para que ela seja validada, algumas exigências são solicitadas.

  • Cidadania portuguesa pelo tempo de residência no país

A cidadania também pode ser solicitada se o cidadão possuir tempo mínimo de residência no país. O mínimo exigido é de cinco anos e a residência deve ser legal.

A contagem pode ser feita por tempo corrido, sem interrupções, ou a somatória de períodos aleatórios. Para que a validação ocorra, será necessário apresentar documentos que comprove a legalidade como residente.

  • Cidadania para os filhos dos estrangeiros que nasceram em Portugal

Quando o nascimento de um bebê estrangeiro no país ocorre, a dupla cidadania também pode ser validada. Nesse caso os pais devem morar em Portugal, legalmente, por pelo menos dois anos.

Assim como no caso anterior, os documentos que comprovem a legalidade da residência serão solicitados.

Entenda todo o processo de cidadania portuguesa

A partir do momento que o cidadão descobre que ele tem direito à cidadania, ele deve iniciar todo o processo para a obtenção do documento. Por mais que os passos sejam aparentemente intuitivos, é preciso segui-los da maneira correta, sem pular nenhuma etapa.

O primeiro passo será a reunião de todos os documentos exigidos. Esta é a etapa que pode causar mais transtornos, porque alguns solicitantes acabam tendo dificuldade na hora da busca. Veja a documentação completa:

  • Documentos básicos que servirão de identificação do requerente;
  • Certidão de nascimento da pessoa que está tentando obter a cidadania;
  • Certidão de nascimento do cidadão português.
  • Certidão de nascimento dos antepassados que compõe a árvore genealógica, até chegar ao requerente;
  • Certidão de nascimento do cônjuge que seja português ou que já possua dupla cidadania;
  • Antecedentes criminais;
  • Comprovação de que é um falante nativo ou que tenha conhecimento da língua portuguesa;
  • Documentos que comprovem vínculos com o país;
  • Certidão de casamento. Este documento deve ser transcrito em Portugal;
  • Documento que comprove a união estável. Deve ser uma sentença judicial portuguesa.

Lembrando que os documentos solicitados podem sofrer variações, dependendo, exclusivamente, das características do requerente. Todos eles devem ser entregues apostilados e com reconhecimento internacional.

Após a reunião de todos os documentos, os passos restantes podem ser iniciados. Confira os outros caminhos burocráticos:

  1. Verificação de possíveis erros nos documentos;
  2. Faça o apostilamento dos documentos (Apostila de Haia);
  3. Enviar toda a documentação para os órgãos responsáveis ou para a empresa que está prestando o serviço de assessoria;
  4. Acompanhe todo o processo via internet;
  5. Aguarde a aprovação;
  6. Entre no site do Consulado Português para que o cartão cidadão seja requerido.

Feito isso e com o “RG português” em mãos, você já pode se considerar um cidadão Português.

 

Quais são os principais tipos de visto Português?

Da mesma forma que os demais países apresentam vários tipos de vistos, Portugal também segue a mesma linha. Veja quais são os principais tipos de visto Português e qual o melhor aplica a sua situação:

  • Visto D7: destinado àqueles brasileiros que já são aposentados e possuem algum tipo de rendimento financeiro no Brasil;
  • Visto D3: este tipo de visto será para aqueles trabalhadores que irão exercer atividades com um nível elevado de qualificação.
  • Visto D2: direcionado para os cidadãos que possuem algum tipo de investimento em Portugal.
  • Visto para estudantes: ideal para estudantes que ainda não possuem a dupla cidadania, mas que estão matriculados em alguma instituição de ensino portuguesa.
  • Visto de turista: o brasileiro pode entrar no país para a realização de turismo. A validade é de 90 dias.

Assessoria para processo de imigração

Quando a pessoa busca a certeza no deferimento da sua solicitação, a assessoria para o processo de imigração deve ser solicitada. As empresas especializadas irão mostrar e facilitar todos os caminhos para que a cidadania seja adquirida.

Não perca dinheiro e nem tempo, invista neste tipo de assessoria e garanta que todas as etapas sejam cumpridas da maneira correta.

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