22 de abril de 2018

Prisão da Lava Jato espera por Zé Dirceu, dizem juristas

Condenado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro José Dirceu está muito perto da prisão da Lava Jato, onde já estão antigos companheiros seus do PT, o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Lula. A avaliação é de juristas, criminalistas e constitucionalistas, que analisaram a situação de Dirceu.

size_960_16_9_jose-dirceu.jpg: José Dirceu: a volta do ex-ministro para a prisão da Lava Jato é cada vez mais certa, dizem advogados

Na última quinta-feira, 19, ele sofreu duro revés, quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) rejeitou o recurso de embargos infringentes.

A Corte também manteve a pena de prisão em 30 anos, 9 meses e 11 dias e determinou a execução provisória da pena, quando esgotados os recursos de competência do TRF-4, questão de dias.

Dirceu ainda aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

Advogados com bastante experiência nessa área avaliam, porém, que a volta de Zé Dirceu para a prisão da Lava Jato é cada vez mais certa. Ele foi preso em regime preventivo no dia 3 de agosto de 2015. Em maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal o libertou.

“Em termos práticos, ainda resta a interposição de embargos de declaração questionando a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) nos embargos infringentes”, considera o advogado Marcellus Ferreira Pinto. “Ocorre que esses embargos não possuem ‘efeitos infringentes’, ou seja, não modificam o julgamento em segunda instância”, acrescenta Ferreira Pinto, do Nelson Wilians e Advogados Associados.