17 de abril de 2018

Foro privilegiado é ‘escudo’ para proteger corruptos, diz Sergio Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos principais casos da Operação Lava Jato, defendeu nesta segunda-feira a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o foro privilegiado de todas as autoridades, incluindo os magistrados. Em sua opinião, o privilégio funciona como um “escudo” contra a responsabilização perante a lei.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, marcada para o dia 2 de maio, deverá reduzir a abrangência do foro privilegiado, mas sua total eliminação só será possível por meio de uma emenda constitucional. 

Questionado se o fim do instituto não traria o risco de pressão política sobre decisões de juízes de primeira instância, Moro disse que outros atores atuam no processo, como o Ministério Público, e manifestou esperança de que a sociedade civil fiscalize o Judiciário.