7 de março de 2018

PT vê prisão de Lula ainda em março; PF já tem plano de ação para cumprir a ordem

A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou mais próxima a possibilidade de prisão do petista. 


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convoca entrevista coletiva a jornalistas na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo – 13/07/2017

No cenário atual, isso depende apenas de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisar os embargos de declaração apresentado por sua defesa — que não têm capacidade de alterar o resultado de julgamento no caso dotríplex do Guarujá (SP).


Seguindo o entendimento em vigor do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a prisão enquanto houver possibilidade de recurso, o TRF4 informou que o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão do petista terá início assim que os embargos forem julgados e o processo em segunda instância estiver encerrado.

O rito de tramitação desse tipo de recurso é breve. O gabinete do desembargador João Pedro Gebran Neto recebeu os embargos da defesa de Lula na última segunda-feira e, agora, depende dele marcar a data de julgamento pelo colegiado.