7 de março de 2018

Projeto do PT que queria acabar com o Uber é derrotado na Câmara

Nessa quarta, 28, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 5587/2016, mas sem a extinção dos aplicativos de transporte particular.




Em abril, os deputados já haviam aprovados o projeto em segunda votação, mas ele passou por três emendas do Senado Federal.


O projeto original foi escrito pelo Sindicato de Táxi de São Paulo, e apresentado pelo petista Carlos Zarattini. No retorno do texto ao Congresso, a bancada do PT tentou fazer um lobby para que o texto dos sindicalistas fosse restituído e os aplicativos de transporte fossem invibiabilizados

Foram 227 votos contra a extinção do Uber e 166 votos a favor da extinção, 11 abstenções e 109 deputados ausentes.

O texto aprovado permite que as prefeituras regulamentem e fiscalizem os aplicativos nos municípios, mas sem precisar de um alvará individual, placa vermelha, registro no nome do motorista e outras exigências que apenas burocratizavam os serviços com objetivo de inviabiliza-los.