27 de março de 2018

Lula só poderá se candidatar se o STF inventar ‘alguma liminar’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado ficha suja após o  julgamento do embargo de declaração do caso do tríplex do Guarujá desta segunda-feira (26), no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

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O órgão negou por unanimidade seus embargos de declaração e os desembargadores julgaram e negaram um recurso feito por sua defesa contra condenação de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Além de ser condenado definitivamente em segunda instância, Lula passa à condição de inelegível pela Lei da Ficha Limpa a partir da publicação do acórdão, o que deve ocorrer em até dez dias.

Com isso, está encerrado o julgamento de Lula na chamada segunda instância, o que o torna um ‘ficha suja’. O caminho natural da Justiça, numa situação como esta, é impedir o ex-presidente de se candidatar nas próximas eleições.

Para garantir seu nome nas urnas, Lula precisará que o STJ ou o STF lhe conceda uma autorização especial.

Os desembargadores foram os mesmos que, por unanimidade, elevaram a pena para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula só não poderá ser preso hoje porque o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará um habeas corpus contra a prisão no dia 4 de abril.