6 de fevereiro de 2018

Lula já pode fugir. Decisão esdrúxula do TRF-1 derruba a apreensão do passaporte

Uma decisão esdrúxula de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a decisão de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



A medida demonstra que o país vive momentos difíceis, de incertezas jurídicas e decisões controvertidas, deixando explicito que a punição do meliante petista só irá ocorrer se houver o engajamento e a exigência da sociedade.

Parece claro que uma boa parte do Judiciário não quer ver Lula preso.

A decisão de liberação do passaporte de Lula prolatada pelo juiz Bruno Apolinário, asseverou o seguinte:
“Qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.