31 de janeiro de 2018

URGENTE: STJ nega habeas corpus de Lula

O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.




O magistrado ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmula 122.

“Habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”, explicou o ministro.


“Tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”, concluiu.