2 de outubro de 2017

Movimento quer separar Sul do Brasil

Cédulas de papel serão distribuídas no próximo sábado, dia 7 de outubro, em 900 cidades brasileiras diante de quase 3 mil urnas informais com a seguinte pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. Os interessados em participar da consulta informal, chamada Plebisul, sem validade legal, podem responder “sim” ou “não” na votação promovida pelo movimento “O Sul é meu país”. Em outubro do ano passado, 95,7% dos 617.543 participantes votaram pelo “sim”. A meta do movimento era atingir 1 milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores do Sul.

Movimento fará plebiscito informal sobre separar o Sul do Brasil

A votação ocorre na semana em que o mundo assiste ao impasse na Espanha, com a tentativa de separação da Catalunha do território espanhol. Porém, no Sul, não é esperado nenhum tipo de violência na votação. “Será bem democrático e extremamente pacífico. Se a pessoa quiser ir na urna e votar ‘não’, ela tem o direito. Todo sulista tem o direito de não querer o Sul separado”, disse a VEJA Anidria Rocha, coordenadora do movimento no Rio Grande do Sul. Além disso, ela afirma que, diferentemente da Catalunha, o movimento não tem como declarar unilateralmente a separação do Brasil. “Ainda estamos na fase de consultar a população de forma extraoficial para que, no futuro, possamos ser um país próspero e independente.”

Apesar do desejo de formar um novo país com os estados do Sul, o grupo esbarra no primeiro artigo da Constituição brasileira que determina que o país é formado “pela união indissolúvel dos estados”. Conscientes da barreira jurídica, os separatistas apelam para o direito internacional alegando que proibir a separação do Sul descumpre o princípio da “autodeterminação dos povos”. Para Luís Renato Vedovato, professor da Unicamp, entretanto, a situação do Sul não se encaixa nas prerrogativas reconhecidas internacionalmente. “O direito internacional só reconhece o direito à separação em três hipóteses: jugo colonial [quando o país é colônia de outro], dominação estrangeira [quando um país invade outro] e graves violações dos direitos humanos [como no caso do Kosovo, que foi separado da Iugoslávia]”, afirma.