15 de setembro de 2017

Moro confisca 26 bens de Lula e manda devolver ao Planalto

Com informações do jornal do Pais, O juiz federal Sérgio Moro autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como “tralhas”.

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação de 176 objetos pela Secretaria de Administração da Presidência, Moro considerou que 21 bens devem ser restituídos em favor da União. 

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. 

É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro.