Juiz federal suspende aumento de impostos sobre combustível aplicado por Temer

Com informações do O Antagonista, Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, informa o Jota, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.



“Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.

O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular.
Juiz federal suspende aumento de impostos sobre combustível aplicado por Temer Juiz federal suspende aumento de impostos sobre combustível aplicado por Temer Reviewed by Divulguer Vagas on 10:21 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.