31 de março de 2016

STF tira das mãos de Moro processo contra Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quinta-feira decisão individual do relator da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki, e mantiveram momentaneamente em Brasília os processos em que o ex-presidente Lula é investigado no escândalo do petrolão. 

O veredicto também deixou por ora o juiz federal Sergio Moro longe de qualquer decisão envolvendo o petista. O julgamento ainda não foi concluído, mas já há maioria de votos para referendar a liminar.

No dia 22 de março, o ministro Teori Zavascki determinou que fossem enviados à corte todos os processos relacionados ao ex-presidente Lula na Lava Jato e criticou duramente a atuação do juiz Sergio Moro no episódio. 



Teori valeu-se do argumento de usurpação de competência, tese segundo a qual Moro não poderia ter decidido nada sobre o caso porque nos grampos contra o petista aparecem autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Zavascki, caberia unicamente ao Supremo decidir se o processo sobre Lula deve ou não tramitar em Curitiba.