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Exame toxicológico será obrigatório para CNH a partir de março, veja quanto será

Começa dia 2 de março. Exame toxicológico obrigatório para CNH vai custar R$ 300,00

Por meio da deliberação 145 , de 30 de dezembro, o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) determinou que a exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais terá início dia 2 de março de 2016.

Ele terá de ser feito no momento da habilitação para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Também será exigido na mudança de uma categoria para outra e sempre que a CNH for renovada.

Dia 16 de novembro de 2015, o Ministério do Trabalho e Previdência Social já havia regulamentado, através da portaria 116, a mesma exigência para os motoristas empregados, que precisarão fazer o teste quando forem contratados e quando forem demitidos. Também a partir de 2 de março.



O exame, feito por fio de cabelo, deve ser capaz de fazer uma “análise retrospectiva mínima de 90 dias”. Ou seja, para ser aprovado, o motorista não poderá ter feito uso de nenhuma droga psicoativas nos últimos três meses.

Em caso de resultado positivo, o motorista poderá submeter o laudo do exame toxicológico à apreciação do médico credenciado aos órgãos de trânsito que levará em consideração, “além dos níveis da substância detectada no exame, o uso de medicamento prescrito, devidamente comprovado, que possua em sua formulação algum dos elementos constantes” previstos no anexo portaria 116, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Informações: A Nova Ordem Mundial

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