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Fim da aposentadoria: Gastos vão passar de R$ 90 bilhões em 2016

O novo ministro da FazendaNelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo deve enviar no começo de 2016 uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso, com idade mínima para aposentadoria.

Segundo ele, nos últimos meses, vários ministérios têm trabalhado em uma proposta de reforma do sistema de seguridade social, incluindo a idade mínima obrigatória.

Esperamos consolidar e terminar essa proposta no começo de 2016 e poderemos mandar para o Congresso as leis e a emenda constitucional no começo do próximo ano”, afirmou Barbosa em conferência por telefone com investidores nacionais e estrangeiros, organizada pelo banco JP Morgan.

De acordo com o ministro, o governo trabalha atualmente com duas propostas, ambas com o objetivo de adaptar os limites de idade para a aposentadoria à evolução demográfica da população brasileira.

Uma delas tornaria o fator 85/95 móvel, o que simularia uma movimentação na idade mínima para a aposentadoria. Essa solução, de acordo com Barbosa, é defendida por parte dos trabalhadores brasileiros.

“A outra alternativa é determinar uma idade mínima e ajustá-la periodicamente, de acordo com as mudanças na demografia brasileira”, disse o ministro.

Os cálculos econômicos já foram feitos para as duas alternativas, segundo Barbosa, e o governo está em processo de decidir qual o melhor caminho, considerando não apenas as contas, mas também a negociação política.

“Não queremos apenas enviar uma proposta ao Congresso, nós queremos enviar uma proposta que o Congresso aprove”, afirmou.

A reforma da Previdência foi apontada pelo novo ministro como a mais urgente entre as restruturações necessárias. A segunda, disse, é a reforma tributária.

AJUSTE FISCAL E CPMF


O ministro iniciou sua apresentação apontando que o foco da equipe econômica continuará sendo o ajuste fiscal e a redução da inflação.

Afirmou que o governo conta com a aprovação da CPMF para alcançar a meta de 0,5% do PIB para o superavit primário de 2016. E que se essa medida não for aprovada, ou se houver outros riscos para que o objetivo seja alcançado, serão tomadas outras medidas para compensar essa perda de receita.

O governo está concentrado neste momento em tomar as últimas decisões sobre o Orçamento de 2015, disse Barbosa, citando a autorização recente do Congresso para o pagamento do passivo das chamadas pedaladas fiscais, avaliado em R$ 57 bilhões.

A decisão sobre quanto será quitado já neste ano deve sair até o fim da semana, afirmou —se optar por fazer o pagamento total, o governo terminará o ano com deficit primário de R$ 120 bilhões.



Em seguida, segundo Barbosa, a equipe econômica se voltará para a discussão das medidas necessárias para que a meta fiscal de 2016 seja atingida.

“Infelizmente, o tamanho do corte [neste ano] não foi suficiente para atingirmos a meta inicial de primário deste ano, mas vamos continuar a adotar medidas. E há muitas propostas já enviadas ao Congresso que esperamos aprovar na primeira metade do próximo ano.”

Questionado sobre a indexação da economia, disse que o momento agora é para “reduzir e controlar a inflação”. Medidas para desindexar reajustes devem ser tratadas, segundo Barbosa, posteriormente.

MatériaPensa Brasil

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