"Bolsa Familia, Minha Casa Minha Vida e Pronatec estão com os dias contados.."

O governo Dilma Rousseff anuncou nesta segunda-feira (28) um corte em seus gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 26 bilhões, além do aumento de impostos, como o IOF –que não depende de aprovação do Congresso–, e a proposta de recriação da CPMF, sendo esta provisória e com alíquota menor (0,2%), para cumprir, assim, a meta de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.



Caso seja aprovado pelo Congresso, o chamado imposto do cheque voltará de forma temporária – por dois anos– para subsidiar a Previdência Social.
No mês passado, o Palácio do Planalto cogitou propor a volta da CPMF, masdesistiu diante da repercussão negativa diante de políticos e empresários. A equipe de Dilma, porém, precisou voltar atrás mais uma vez porque, segundo assessores presidenciais, “não havia saída” para o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016.
Assessores presidenciais afirmam que também deve haver aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e alguma tributação que atinja “o andar de cima” –para compensar os cortes em programas sociais. A nova CPMF –tributo que, anteriormente, ficou conhecido como “imposto do cheque”, por incidir sobre movimentação financeira– deve valer por dois anos.
Segundo a Folha apurou, a previsão é de arrecadação extra superior a R$ 30 bilhões com o aumento de tributos.
Além disso, a equipe econômica estudava fazer um esforço adicional, possivelmente perto de R$ 10 bilhões, a partir da redução de incentivos fiscais e subsídios. Caso os R$ 10 bilhões forem cumpridos, o governo conseguirá atingir sua meta de superavit primário de 2016, de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
Outra mudança será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é redirecionar a contribuição das instituições para cobrir o rombo da Previdência. O governo já estudou mexer nisso antes, com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que esbarrou no lobby das entidades e desistiu de levar a ideia adiante.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB.
Portanto, o esforço fiscal necessário para atingir a meta do ano que vem é de R$ 64 bilhões, o suficiente para zerar o deficit e cumprir sua parte no superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões extras.
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