Brasil sem Corrupção

Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.



A possibilidade, porém, ainda depende do julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que avaliará o recurso que a defesa de Lula deve apresentar sobre o caso. Três juízes federais de segunda instância irão avaliar se essa pena será mantida, aumentada ou até revista.

No ano passado, Lula já teve a pena em outra ação, a do tríplex de Guarujá, elevada pelo TRF-4 de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês, também pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na ação do tríplex, ele ainda recorre aos tribunais superiores e pode ser beneficiado com redução de pena e progressão para o regime semiaberto.

Mas ele pode ser preso novamente após o julgamento do recurso do sítio de Atibaia pela s…

A Justiça Federal aceitou na última sexta-feira, 8, a denúncia contra o ex-governador do Paraná Beto Richa, feita pela força-tarefa da Lava Jato na Operação Integração, e o tornou réu na ação que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais que fazem parte do Anel da Integração, no Estado. Além de Richa, outras nove pessoas viraram réus pelos mesmos crimes.



Os procuradores afirmam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie por concessionárias de pedágio no Paraná e outras empresas que mantinham negociações com o governo.

Segundo a Procuradoria, dos R$ 2,7 milhões, R$ 142 mil foram lavados por meio de depósitos feitos para a Ocaporã Administradora de Bens. Embora esteja no nome da mulher e dos filhos de Richa, a empresa, conforme investigações, era controlada pelo tucano. Já a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,6 milhões, teriam sido lavados por Richa por meio da compra de imóveis - em nome da Ocap…

Adotando o estilo do presidente norte-americano, Donald Trump, Jair Bolsonaro também escolhe o Twitter para fazer anúncios, principalmente em relação a medidas governamentais. 



Na sua conta no microblog, o presidente brasileiro anunciou neste sábado a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não especificou quanto tempo, e o fim da exigência de simuladores em autoescolas, conforme resolução de 2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Hoje em dia, a CNH tem validade de cinco anos. 

Caberá ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciar medidas de 'desburocratização e economia' para o trânsito, segundo Bolsonaro. 

Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que "medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas" e falou em simplificação do emplacamento.  

Na mesma publicação, Bolsonaro criticou o Contran. Segundo o presidente, o conselho atrapalha a vida de quem transporta no Brasil. "O C…

Ministro da Justiça encontrou no deputado federal João Campos (PRB-GO), delegado civil licenciado, para tentar emplacar na íntegra os textos dos projetos no pacote anticrime apresentado ao Congresso Nacional.



O ministro da Justiça, Sérgio Moro, encontrou no deputado federal João Campos (PRB-GO), delegado civil licenciado, o aliado para tentar emplacar na íntegra os textos dos projetos no pacote anticrime apresentado ao Congresso Nacional – que já encaram resistência diante do eventual endurecimento das leis. Moro e Campos têm se falado muito, pessoalmente ou por telefone. 
Campos é relator do novo Código de Processo Penal em comissão especial na Câmara e, aliado do presidente Jair Bolsonaro, vai compor a comissão especial do pacotão. Caberá ao federal e tropa governista consolidar um texto aceito pelos pares, mas dentro dos anseios do presidente da República.

Pesquisa 'Quem somos. A magistratura que queremos', realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, revela que a grande maioria de toga declara-se favorável ao sistema de transação penal que ministro da Justiça incluiu no pacote com alterações em 14 leis levado ao Congresso na semana passada.



Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o plea bargain, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, o ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informação consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em torno de 15 mil juízes de todo o País. A toga faz uma ressalva: endossa o plea bargain ‘desde que haja participação dos juízes’ nos acordos.

A pesquisa da AMB, rotulada ”Quem somos. A magistratura que queremos’, é um consolidado das cerca de 4 mil respostas ao questionário enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos m…

Biografia de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (1955) é capitão da reserva do Exército e presidente eleito do Brasil. Filiado ao Partido Social Liberal (PSL), foi eleito o 38º presidente do Brasil, para o mandato de 2019 a 2022, com 55,13% dos votos.



Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas, São Paulo, no dia 21 de março de 1955. Filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi, ambos descendentes de famílias italianas. Foi aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de Campinas. Em 1977 formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983 formou-se no curso de Educação Física do Exército. Chegou à patente de Capitão.

Em 1986 liderou um protesto contra os baixos salários dos militares. Escreveu um artigo para uma revista de grande circulação no país, intitulado “O salário está baixo”.

Carreira Política
Em novembro de 1988, Jair Bolsonaro foi eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo P…